O bullying só mudou de ferramenta:

Alunas:

Andréa Gomes Ferreira Ribeiro, matrícula 11212080466,

 Geise Carla de Souza Teixeira, matrícula 15112080487 

 Vania Aparecida da Camara Morales Vieira, matrícula 14112080449

Orientador Educacional: o mediador da escola

Elo entre educadores, pais e estudantes, esse profissional atua para administrar diferentes pontos de vista

Antes tido como o responsável por encaminhar os estudantes considerados "problema" a psicólogos, o orientador educacional ganhou uma nova função, perdeu o antigo e pejorativo rótulo de delegado e hoje trabalha para intermediar os conflitos escolares e ajudar os professores a lidar com alunos com dificuldade de aprendizagem.

Regulamentado por decreto federal, o cargo é desempenhado por um pedagogo especializado (nas redes públicas, sua presença é obrigatória de acordo com leis municipais e estaduais). Enquanto o coordenador pedagógico garante o cumprimento do planejamento e dá suporte formativo aos educadores, ele faz a ponte entre estudantes, docentes e pais. 

Para ter sucesso, precisa construir uma relação de confiança que permita administrar os diferentes pontos de vista, ter a habilidade de negociar e prever ações. Do contrário, passa a se dedicar aos incêndios diários. "Garantir a integração dos atores educacionais e avaliar o processo evita a dispersão", explica Sônia Aidar, titular do posto na Escola Projeto Vida, em São Paulo. 

É também seu papel manter reuniões semanais com as classes para mapear problemas, dar suporte a crianças com questões de relacionamento e estabelecer uma parceria com as famílias, quando há a desconfiança de que a dificuldade esteja em casa. "Antes, o cargo tinha mais um enfoque clínico. A rotina era ser o responsável por encaminhar alunos a especialistas, como médicos, fonoaudiólogos etc.", explica Sônia. 

Recentemente, o orientador passou a atuar de forma a atender os estudantes levando em conta que eles estão inseridos em um contexto social, o que influencia o processo de aprendizagem. "Essa mudança tem a ver com a influência de teóricos construtivistas, como Jean Piaget (1896-1980), Lev Vygostky (1896-1934) e Henri Wallon (1879-1962), nos projetos pedagógicos das escolas, cada vez mais pautados pela psicologia do desenvolvimento - o estudo científico das mudanças de comportamento relacionadas à idade durante a vida de uma pessoa." 

Em algumas redes, como em Guarulhos, na Grande São Paulo, essa ajuda vem de fora. A organização não-governamental Lugar de Vida, por exemplo, foi contratada pela prefeitura para prestar o serviço de orientação. O programa foi pensado para que a equipe da escola tenha encontros quinzenais, de duas horas cada um, com o pessoal da entidade para falar sobre dificuldades diversas. 

As primeiras reuniões geralmente se iniciavam com um longo silêncio, mas terminavam com os participantes contando experiências muitas vezes traumáticas. "Percebi logo que não se costuma falar sobre esses problemas. Os docentes têm dificuldade em compartilhá-los com seus pares e, com isso, acabam por não resolvê-los", conta Fernando Colli, psicanalista e coordenador da Lugar de Vida. 

Quando essa dinâmica está incorporada à unidade de ensino, o trabalho flui de forma mais contínua. Para mostrar como isso funciona, ouvimos três orientadores com perfis distintos. Todos foram convidados a narrar seu dia-a-dia em textos em primeira pessoa - você confere o resultado abaixo. 

Maria Eugênia de Toledo, da Escola Projeto Vida, fala sobre como é lidar diretamente com crianças e jovens. O relato de Lidnei Ventura, da EBM Brigadeiro Eduardo Gomes, em Florianópolis, é um bom exemplo da rotina de quem trabalha lado a lado com os professores. E Suzana Moreira Pacheco, titular do posto na EMEF Professor Gilberto Jorge Gonçalves da Silva, em Porto Alegre, conta como é ser o elo com a comunidade.

Convívio e parceria com os estudantes

Foto: Rodrigo Erib

"Meu nome é Maria Eugênia Toledo e, desde 2002, sou orientadora responsável por sete turmas do 6º e do 7º ano da Escola Projeto Vida, em São Paulo. A demanda de acompanhamento dos jovens é grande. O desafio é não descuidar do coletivo, ao mesmo tempo que desenvolvemos uma série de intervenções individuais. 

Recentemente, precisei sentar e conversar com um aluno que fez uma coisa errada. Os professores reclamavam que ele dava trabalho e provocava os colegas. Em nossa conversa, ele chorou muito e desabafou: ninguém enxergava suas qualidades. Eu disse: 'Você tem de mostrar seu lado bom. É sua meta. Combinado?' Ele respondeu que sim. Estávamos de acordo. Uma semana depois, a escola promoveu um passeio à exposiçãoDiálogos no Escuro (ambiente em que se simula o cotidiano dos deficientes visuais), na cidade de Campinas, a 98 quilômetros de São Paulo. Esse estudante foi. Para minha surpresa, quando estávamos no escuro para conversar com os guias cegos, ele fez as melhores perguntas. Queria saber se os guias eram vaidosos, como era o dia-a-dia deles etc. No fim do programa, um deles perguntou o nome do aluno e disse: 'Eu enxergo muitas coisas boas em você'. A reação do estudante foi incrível. Ele me disse, comovido: 'Puxa, o cara não enxerga, mas viu minhas qualidades'. Essas situações trazem um efeito positivo para toda a vida da pessoa. 

Para fazer parte do convívio dos estudantes, chego meia hora antes do início das aulas, às 7 da manhã. Acho que o orientador não pode atuar só em classe, por isso acompanho a circulação no pátio, nos intervalos e nas atividades de grupo fora de sala. Estou sempre circulando entre eles. 

Além disso, temos um encontro semanal com cada uma das turmas. Funciona como se fosse uma aula dentro da grade curricular, mas tem uma especificidade de temas. Por exemplo, do 6º ao 9º, eles passam pelo Projeto Vida e Saúde, no qual discutimos questões como alimentação, drogas, sexualidade, mídia e relação com o corpo. 

No 7º ano, trabalhamos a entrada na adolescência. Nesses encontros, elaboramos cartazes com três colunas (eu critico, eu solicito, eu quero discutir) em que os estudantes, de forma anônima, colocam os fatos - sempre os fatos. Então, conversamos sobre cada assunto por categoria (respeito entre eles, uso inadequado do espaço etc.). As soluções vêm do grupo. 

Todos pensam sobre como têm administrado os próprios conflitos. Incentivamos a formação de uma pessoa crítica, sempre em conjunto com o professor e a família." 

Ponte entre a turma e os professores

Foto: Danisio Silva/Tempo Editorial

"Sou Lidnei Ventura, orientador da EBM Brigadeiro Eduardo Gomes. Aqui, na rede pública de Florianópolis, a portaria nº 6 de 2006 estabelece uma proporção entre os orientadores educacionais e o número de alunos por escola. Muitas vezes, como no meu caso atualmente, esses profissionais acumulam a função com a coordenação pedagógica. 

Moderamos as relações na unidade de ensino, verificando problemas e buscando soluções conjuntas. Tudo isso sem perder de vista o desenvolvimento cognitivo dos estudantes. Por isso mesmo, nosso contato com os professores tem de ser muito próximo. 

Como temos 750 alunos na unidade, a demanda é bem grande. Recebo diversos tipos de situação, como casos de indisciplina, dificuldade de aprendizagem e baixa frequência. Às vezes, observo um descompasso entre o docente e a história das famílias. Nesses casos, cabe a mim fazer a ponte. 

No ano passado, por exemplo, os educadores vieram me avisar, preocupados, sobre um aluno que estava vivenciando a separação dos pais: 'Lidnei, ele parou de vir à escola'. Acontece. A criança fica perdida nessa hora. Não está pronta para passar por aquilo e pode até desistir dos estudos por causa disso. 

Eu e os professores nos juntamos para estimular o estudante a voltar para as aulas - afinal, estávamos perto do fim do ano escolar. Ligamos para os pais, pedindo que eles continuassem a trazê-lo. Conversamos individualmente com os amigos mais chegados ao rapaz para que eles pudessem de alguma forma ajudar. Queríamos, além de tudo, incentivar a solidariedade entre eles.

O resultado foi incrível. Pouco a pouco, o aluno foi voltando à escola. Se não fossem os educadores atuantes, fazendo essa ponte com a orientação, perderíamos o jovem. E ele ficaria atrasado nos estudos. 

Toda essa interação com os professores é feita no dia-a-dia ou durante as reuniões pedagógicas trimestrais e de planejamento (mensais), quando discutimos também as temáticas que têm a ver com o cotidiano educacional na escola, sempre buscando ajudar o docente a encontrar o melhor caminho para o aluno. 

Do 1º ao 5º ano, o professor é quem passa para o orientador as informações sobre os alunos, já que é possível manter um contato mais individualizado com a turma. Do 6º ano em diante, existe uma dificuldade maior. Até o docente conseguir identificar os problemas de aprendizagem, leva tempo. Por isso, preciso ajudá-lo, contando a história de cada aluno, as dificuldades ou habilidades, quem é a família e quem devemos chamar à escola em caso de complicações. São dados que levanto em conversas que tenho com cada jovem em outros momentos. 

Outra questão é que acredito ser fundamental o contato dos professores com os pais. Nossa unidade não é uma ilha. É preciso discutir em conjunto o desenvolvimento das crianças. Com esse objetivo, programamos alguns eventos de interação - previstos para esse ano. Queremos chamá-los para alguns ciclos de palestras sobre as problemáticas da adolescência. É o nosso desafio em 2009: desenvolver projetos que tragam a comunidade para dentro do espaço da unidade de ensino de forma planejada e produtiva." 

Os pais como aliados no ensino dos filhos

Foto: Tamires Kopp/Print Maker

"A EMEF Professor Gilberto Jorge Gonçalves da Silva, em Porto Alegre, foi uma conquista da comunidade do Morro Alto - que se mobilizou pela construção da escola junto à prefeitura. Por isso, o entorno está muito presente em nosso dia-a-dia. Tudo isso representa uma satisfação para mim, Suzana Moreira Pacheco, orientadora da unidade.

Como forma de perpetuar essa relação, sempre busco prestar apoio ao professor, ao estudante e à família. Junto aos pais, particularmente, promovo entrevistas e acolhimento de alunos que estejam chegando. Participamos ainda de fóruns ligados à proteção da criança e do adolescente e realizamos grupos de reflexão com a comunidade. 

Tenho muitos casos interessantes que mostram o sucesso do trabalho. Um deles é o de uma família bastante carente que chegou à comunidade. Eles viviam em situação muito precária, num ambiente de dois cômodos com cinco filhos, uma matriculada em nossa unidade. Além disso, a mãe, Lusia Flores Machado (que aparece comigo na foto), nem sempre se entendia com a gente. 

Em poucos dias, a aluna começou a faltar. Não pensei duas vezes: fui até a casa da família buscá-la. Às vezes, chegava e eles me diziam: 'Ela se atrasou hoje...' Eu respondia que não tinha importância. Esperava que eles a aprontassem e levava a menina para a aula, mesmo atrasada. Cansei de ir buscar essa aluna em sua residência. 

Depois, o problema virou o material escolar. Vira e mexe, ela chegava sem nada para anotar. O fato é que todas as pessoas da família utilizavam o caderno. Ela, com 7 anos, não conseguia se organizar naquele espaço. Cheguei a sugerir que ela guardasse as coisas em uma caixa. Aos poucos, consegui pontuar com a família a importância de cuidar do material. 

Ao mesmo tempo, acionei um trabalho em rede com outras instâncias, como o posto de saúde e a assistência social. Consegui que a família participasse de um programa de auxílio do governo. Isso para que eles tivessem uma estrutura mínima para que as crianças pudessem frequentar a escola. 

Recentemente, essa mãe me procurou, avisando que tinha conseguido um trabalho e que não conseguiria mais levar um dos filhos, um aluno com deficiência, ao serviço da prefeitura para a educação inclusiva. Para ela, a prioridade era colocar dinheiro em casa, mas juntas encontramos uma alternativa, conciliando os dias da semana e os horários do serviço com o novo emprego. Nesse caso, ela fez tudo o que podia. Cabe ao orientador, dentro dos seus limites e com cuidado, ajudar a pessoa a enxergar a saída e acionar os recursos disponíveis."

BIBLIOGRAFIA 
Orientação Educacional e Intervenção Psicopedagógica, Isabel Solé, 260 págs., Ed. Artmed

Fonte:http://novaescola.org.br/conteudo/450/mediador-escola

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Projeto define oito tipos de bullying que devem ser evitados na escola

Projeto aprovado no Senado e em discussão na Câmara dos Deputados cria o Programa de Combate à Intimidação Sistemática. A proposta define oito tipos de bullying que devem ser evitados no ambiente escolar. O objetivo do programa não é punir, mas criar uma cultura de paz nas escolas. Veja no vídeo de animação, produzido pela Agência Senado, o que poderá ser considerado bullying.

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Alunos, professores e pais devem estar mais atentos para evitar o bullying praticado no ambiente escolar. 

Projeto aprovado no Senado e em discussão na Câmara cria o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, o bullying.

O objetivo da nova lei não é punir, mas manter uma cultura de paz dentro das escolas prevenindo e evitando esse tipo de violência .

Veja agora os oito conceitos que podem caracterizar o bullying. 

Bullying físico
A violência física repetiviva como socar, chutar ou bater em um colega repetidas vezes é o bullying mais fácil de identificar. 

Bullying psicológico
Existe também o bullying psicológico, nos casos em que se persegue, amedronta, aterroriza, intimida, domina, manipula, chantageia ou inferniza o colega de escola.

Bullying moral
O bullying também pode ser moral quando houver difamação, calúnia ou quando se espalha um boato sobre alguém.

Bullying verbal
Os insultos e xingamentos repetitivos ou apelidos que humilham os colegas também podem configurar o bullying.

Bullying sexual 
Assedia, induzir ou abusar de alguém são ações que caracterizam o bullying sexual. 


Bullying social
Até mesmo ignorar, isolar ou excluir constantemente um colega do convívio social pode ser considerado bullying.

Bullying material
A lei também cria o bullying material para os casos em que há furto, roubo ou destruição dos pertences de alguém;

Bullying virtual
Nos tempos de internet, é preciso também evitar o bullying virtual , como humilhar os colegas pela rede, enviar mensagens que invadem a intimidade, falsificar fotos e dados pessoais, provocando sofrimento e constrangimento..

É bom lembrar que alguns desses tipos de violência já estão definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente e até no Código Penal. 

Aceitar os colegas e suas diferenças pode ser o primeiro passo para uma cultura de não violência e de respeito ao ser humano no ambiente escolar, sem bullying.


Fonte: /www.youtube.com/watch?v=psieH5qBIpk

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Memórias de uma professora

                                                       https://renovadoresudf.wordpress.com/tag/professor-em/


             Este texto retrata as minhas experiências como professora da rede pública estadual no Rio de Janeiro. Este ano tem sido um dos mais difíceis para os professores da rede estadual. É notória a desvalorização do professor na sociedade, sobretudo do professor da rede pública de ensino. Esse 'bullying' contra o professor fica nítido quando alguém nos pergunta sobre a nossa profissão. Percebemos o descaso verbalizado ou através da linguagem corporal do nosso interlocutor. Muitas vezes me disseram que meu trabalho é coisa de preguiçoso porque trabalho pouco, tenho duas férias no ano e etc. Percebemos que esses discursos carregados de ideologias contrárias à educação pública tem como alvo principal o professor. Poucos culpam a indiferença do poder público no trato com a educação, quando apenas uma pequena parcela das verbas federal,estadual e municipal são destinadas à educação. Cumprem apenas o mínimo previsto por lei e este mínimo ainda passa pelo funil da corrupção. Como resultado temos as escolas que apesar de terem autonomia para gerir os recursos financeiros, não recebem o suficiente para cumprir com todas as obrigações que lhe são impostas. A escola fica sobrecarregada. Todos trabalhamos sob pressão,porque apesar de não ter recursos a escola precisa cumprir as exigências do sistema para recebermos uma gratificação financeira no final. Percebemos que o governo está preocupado com números,não com as pessoas e com o fazer educativo.A valorização do profissional da educação fica associada a uma 'gorgeta' que ele recebe no final do ano. Todos esses problemas tornou a maioria das escolas um lugar triste,como diz Paulo Freire, quando a educação não dialógica,ela fica necrófila. É assim que tem se tornado as escolas.
           Nesse cenário o professor luta com a única arma que tem:a greve. É a voz do professor contra o atraso de pagamentos, contra as condições precárias de trabalho que estamos submetidos, contra as discriminações que sofremos dentro e fora das escolas. Analisando as postagens dos colegas sobre o bullying e a Síndrome de bornout e o assédio moral nas escolas, percebi que esses problemas estão presente na minha vida como professora. Sobretudo a Sindrome de burnout. Através do blog consegui me autodiagnosticar. Tenho sofrido muitos problemas de saúde oriundas do estresse que me acompanha nessa profissão. Gostaria de agradecer à iniciativa da coordenação do curso por tratar desse assunto. Percebi que não é um problema exclusivo meu. É uma doença que tem acompanhado os profissionais da educação devido à sobrecarga que somos expostos diariamente.Se o professor está doente o fazer educativo fica comprometido. De docente passou-se a 'dor sente'. Como a escola é uma extensão da sociedade, ela reflete os problemas de violência que tem aumentado cada dia mais em todas as esferas sociais. Ser professor nos dias atuais é profissão de risco. Risco que contempla desafios constantes contra um sistema que reforça as ideologias hegemônicas e desvaloriza a educação para a vida de forma velada,prevalecendo a educação para o capitalismo,onde são fomentadas atitudes discriminatórias contra todos que são diferentes do modelo europeizado. A voz do professor ecoa como apenas uma contra a voz ' microfonada' do sistema. Mas a luta continua.Como diz Paulo Freire:

" Quem,melhor que os oprimidos, se encontrará preparado para entender o significado terrível de uma sociedade opressora? Quem sentirá, melhor que eles, os efeitos da opressão? Quem, mais que eles, para ir compreendendo a necessidade da libertação?"
          
Bibliografia:

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido/Paulo Frreire.-50.ed ver. E atual.- Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2011.

Texto original relatando as experiências da professora e aluna Andréa Gomes Ferreira Ribeiro

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Reportagem do Jornal Hoje sobre a violência nas escolas

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 Geise Carla de Souza Teixeira, matrícula 15112080487 

 Vania Aparecida da Camara Morales Vieira, matrícula 14112080449

Violência afasta estudantes das escolas em todo o país, diz pesquisa

Mais de 14% admitiram que já faltaram à escola por não se sentirem seguros no caminho e 23,4% já se envolveram em brigas dentro da escola.

Uma pesquisa do IBGE mostrou como a violência dentro e fora da sala de aula afeta estudantes em todo o Brasil. Quase 15% dos alunos do último ano do ensino fundamental disseram que deixaram de ir para a escola em algum momento por causa da insegurança. São 390 mil estudantes.

Um estudante sofreu uma tentativa de assalto perto da escola, no Recreio, Zona Oeste do Rio. Por sorte, conseguiu escapar. "Passa o dinheiro, passa o dinheiro, passa o dinheiro. Falei que não tinha, não tinha, não tinha. Dá uma sensação de insegurança, né, de medo", contou.

Chegar na escola ou mesmo voltar para casa em segurança é um desafio para muitos estudantes. Infelizmente os adolescentes se tornaram vítimas, nos últimos tempos, de roubos e assaltos. São ladrões atrás de uma mochila, um celular, ou mesmo um tênis. E a pesquisa do IBGE mostrou qual a consequência dessa insegurança na vida escolar.

A Pesquisa Nacional de Saúde Escolar ouviu mais de 2,6 milhões alunos. Mais de 14% dos entrevistados disseram que já faltaram a escola por não se sentirem seguros no caminho; 23,4% dos alunos entrevistados responderam que pelo menos uma vez já se envolveram em brigas dentro da escola.

Tapa na cara, puxão de cabelo, chutes, como em uma briga mostrada na reportagem que aconteceu este ano entre alunas de uma escola de Águas Lindas de Goiás.

Já em Goiânia, a agressora: uma adolescente de 13 anos foi apreendida por tentativa de homicídio. A vítima: uma estudante de 14 anos, foi esfaqueada nas costas. As meninas que eram amigas brigaram dentro da sala de aula por causa de um namorado.

Um outro caso terminou de forma mais trágica ainda. Um adolescente de 15 anos foi morto na saída da escola, também em Goiás. Segundo a polícia, a briga começou dentro do colégio por um motivo banal. Um desentendimento provocado por um esbarrão.

A pesquisa do IBGE mostrou que os meninos são mais brigões do que as meninas. E o mais assustador: 5,7% dos alunos disseram que, na briga, havia arma de fogo. O psicólogo e educador Rogério Barros diz que a insegurança e a violência acabam afetando o desempenho escolar.

“O medo faz com que ele não preste atenção ou não queira participar de uma maneira funcional dos trabalhos em equipe, por exemplo. pode deixar ele ansioso e isso fazer com que ele não renda suficiente de modo adequado nos trabalhos e no estudo”, afirmou.

Fonte:http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2016/08/violencia-afasta-estudantes-das-escolas-em-todo-o-pais-diz-pesquisa.html

Alunas: Andréa Gomes Ferreira Ribeiro , Geise Carla de Souza Teixeira e Vania Aparecida da Camara Morales Vieira

O assédio moral corporativo e na escola

     "... nada há de novo debaixo do sol. Mesmo que se afirme: "Olha: isto é novo", eis que já aconteceu em outros tempos, muito antes de nós." Eclesiastes 1:9-10

     Uma informação importante tem sido deixada de lado, o que origina o Assédio Moral? Ele está diretamente ligado à questão da ética, que está em falta nos dias de hoje. A ética, ou falta dela, é a causadora de uma série de problemas sociais da atualidade: a falta de amor ao próximo, a violência generalizada, o desrespeito à vida humana.

     Educação, Sociologia, Direitos Humanos, são assuntos que se interligam e que trazem uma luz maior à esse tema. O tema é amplo e não há como transpor todo o conteúdo, nosso grupo sugere que acessem o site e leiam com atenção já que o tema é importante e compete à todos os trabalhadores, e à nós como futuros formadores de opinião, ou formadores da sociedade do futuro.

     "Sob diversas terminologias temos o Mobbing nos países Nórdicos, Suíça e Alemanha; o Bullying (tiranizar) na Inglaterra; Harcèlement na França; Bossing na Itália; Acoso Moral na Espanha e Itália; Harassment ou Mobbing (molestar) nos EUA; Psicoterror e Assédio Moral no Brasil e Ijime ou Murahachibu (ostracismo social) no Japão. Essas denominações guardam concordância entre aqueles que estudam e se dedicam ao assédio moral." (GALLINDO, 2009)

O assédio moral, ilícito por muitas vezes silencioso, com conseqüências desastrosas para o vitimizado e para a sociedade, é tão antigo quanto o próprio Homem. Encontra-se presente em todos os grupos sociais.

O assédio moral traz como pano de fundo uma das questões mais cruciais nos dias de hoje: a ética. Vivemos uma crise ética que desemboca na quebra dos Direitos Fundamentais da pessoa humana, como a lesão à dignidade.

O nosso estudo tem como objeto o assédio moral nas instituições de ensino. Propomo-nos a refletir sobre os danos causados pelo assédio moral e a importância de combatê-lo a fim de se assegurar um ambiente bom ao indivíduo em desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade conforme prescrito no art. 3º. do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Muito se fez pela criança e pela juventude; contudo nos parece tímida a busca da garantia pelos seus direitos. Apresentaremos os fundamentos jurídicos através da legislação e jurisprudência que subsidiam a busca pela reparação dos danos como conseqüência do assédio moral.

O nosso intuito é demonstrar que a cidadania anda de braços dados com a ética e que sem a garantia dos direitos fundamentais não alcançaremos uma sociedade justa. Seja no âmbito da prevenção, da compensação ou da penalidade é necessário que cada ente assuma o seu papel.

O objetivo maior dessa monografia é contribuir para tornar o assédio moral nas instituições de ensino mais visível, chamar a atenção para a necessidade de ser combatido, a vítima ser encorajada a buscar a tutela do Estado. Acreditamos na prevenção e partimos do pressuposto que é na escola que o indivíduo tem o direito de ser orientado e cuidado para que exerça a sua cidadania de forma ampla, capaz de internalizar seus deveres e ser detentor dos seus direitos.

É necessário buscar a justiça onde quer que esteja. A humanidade clama por ela, pela moralidade e pela ética. A dor da humilhação provocada pelo assédio moral, fere a dignidade do ser humano reduzindo-o a um quase nada.

Este trabalho se realizou por pesquisa bibliográfica em diversas áreas: do direito, da psicologia, da psiquiatria, da pedagogia, da filosofia, da sociologia e da teologia. Preocupamo-nos em trazer uma bibliografia atualizada. Fomos em busca de material ainda não publicado como no caso de duas dissertações, uma de mestrado e outra de doutorado. Teve por base a ousadia para refletir sobre uma população não produtiva do ponto de vista econômico, os estudantes, mas que representa o futuro da sociedade.

CAPÍTULO 1

Ao tratarmos sobre o assédio moral precisamos ter em mente duas realidades, a cidadania e a ética que são profundamente mobilizadas dentro desse contexto. Nesse sentido nos parece necessário deixar claro o que entendemos por cidadania e ética e assim uniformizarmos estes dois conceitos facilitando a compreensão do enfoque dado a este trabalho.

Segundo Maria da Glória Gohn ^[01], "no liberarismo, a questão da cidadania aparece associada à noção dos direitos. Trata-se dos direitos naturais e imprescritíveis do homem e dos direitos da nação. A Declaração dos Direitos do Homem de 1789 firma a propriedade como direito supremo.... o proprietário era o cidadão, homem suficientemente esclarecido para escolher seus representantes.... Só os proprietários tinham direito à plena liberdade e à plena cidadania.... Locke justifica uma diferenciação de direitos entre a classe trabalhadora e a burguesia porque a classe trabalhadora, acostumada com o arado e com a enxada, usava somente as mãos e não a cabeça, sendo incapaz de ter idéias sublimes....O século XVIII trará mudanças nestas concepções. O racionalismo ilustrado, ao colocar toda ênfase na razão e nomear a história como evolução do espírito e autonomia da razão, propõe modificar a ordem social e política atuando sobre a consciência e a instrução. O sonho de transformação, através de uma razão ilustrada, ampliava o leque dos cidadãos, dos não-proprietários, passava pela constituição das classes populares como cidadãos, sujeitos de direitos. O fundamental estava numa reforma política, onde o homem se tornasse sujeito histórico capaz de modificar a realidade. E, para tal, ele precisa ser livre e consciente. A questão da cidadania se resumiria a uma questão educativa.... ocupando hoje lugar central na acepção coletiva de cidadania".

Carlos Aurélio Mota de Souza ^[02] em "Despertando a consciência cívica para a cidadania consciente" escreve: "Professores! Que nenhuma palavra seja proferida senão para ensinar, orientar, acalentar ideais, suportar indecisões, superar dúvidas e angústias existenciais, tão próprias das vicissitudes humanas!"

Observa ainda que "A Constituição é cidadã porque deve assegurar, garantir, proteger a dignidade da pessoa humana, valor superior do ordenamento, assim reconhecido desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos e por todos os países democráticos."

Oscar Vilhena Vieira, ^[03] ressalta um princípio de extraordinária importância, o princípio da reciprocidade. Diz que "A constituição de um estado de direito será tremendamente favorecida naquelas sociedades em que cada indivíduo respeite os direitos dos outros indivíduos, na expectativa de que os outros também respeitem aqueles direitos por ele reivindicados... o respeito do direito do outro é o alimento fundamental de uma eventual generalização de expectativa que leva à constituição do estado de direito". O autor demonstra que "a idéia de reciprocidade como fundamento do direito é fascinantemente elaborada por Lon Fuller, The Morality of Law, Yale University Press, New Haven, 1969".

Francis Imbert ^[04], observa que "o engajamento ético difere da obediência às regras... Aristóteles, Ética a Nicômaco, observava que a pedra que se lança ao ar não poderá contrair um novo hábito, oposto ao ‘hábito original’ (a queda); pelo contrário, o homem poderá adquirir novos hábitos. A aquisição de hábitos, eis precisamente o motor da ‘virtude moral’;... nenhuma das virtudes morais surge naturalmente em nós... estamos predispostos naturalmente a adquiri-las com a condição de aperfeiçoá-las pelo hábito". Diz Francis Imbert, que "o educador e o legislador devem visar essa produção de hábitos. Daí, em sua conclusão, a Ética a Nicômaco aborda o tema da importância das ‘leis’ (as leis-códigos da sociedade) que fixam as regras da educação e, ao mesmo tempo, presidem as ocupações dos cidadãos. ‘Temos necessidade de leis’ porque somente por seu intermédio aqueles que obedecem à necessidade, em vez da razão, e aos castigos mais do que à honra, são obrigados à aquisição desses bons hábitos."

Ainda segundo Francis Imbert, ^[05] mencionando o filósofo Paul Ricouer, "a ética só é verdadeiramente assumida quando, à afirmação para si da liberdade, acrescenta-se a vontade de que exista a liberdade do outro. Eu quero que exista atua liberdade."

Alberto J. G. Villamarín ^[06], ensina que "a educação precisa manter o equilíbrio, sempre precário, entre os impulsos e os instintos, comandados por nossa parte irracional, de um lado, e os desejos de organização, de unificação, de ordem e de sentido, dirigidos por nossa parte racional. Se a parte racional dominar, corremos o risco de nos transformarmos em máquinas insensíveis. Mas se o nosso lado irracional imperar, o perigo consistirá em nos convertermos em animais selvagens". Segundo este mesmo autor, "um dos estudiosos que mais tem enfatizado a necessidade de oferecer às crianças um ambiente educacional devidamente estruturado é Urie Bronfenbrenner, professor da Universidade de Cornell, nos Estados Unidos".

Vislumbra-se que com o ambiente educacional estruturado ocorrerá o aumento da imunidade psicológica frente às adversidades do meio.

Haim Grunspun ^[07] trata da resiliência e nos ensina que:

Resiliência é a capacidade humana de lidar, superar, aprender ou mesmo ser transformado com a adversidade inevitável da vida. Ressalta que em um terço das pessoas nas diferentes partes do mundo evidencia-se a resiliência, de forma consistente, frente à adversidade. Todos nós temos esta capacidade, qualquer um pode tornar-se resiliente. O desafio é encontrar o caminho para promover a resiliência em indivíduos, em famílias, em escolas e em comunidades... A resiliência é um termo emprestado da Física. Significa que uma barra submetida a forças de distensão até o seu limite elástico máximo volta ao seu estado original quando estas forças deixam de atuar; é uma força de resistência e de recuperação...

Os padrões para o entendimento atual do processo da resiliência se fundamentam no modelo ecológico de Bronfenbrenner. O modelo insere a biologia do homem num ecossistema da natureza, constituindo a ecologia do Desenvolvimento Humano, que envolve o estudo científico da adaptação mútua entre o ser humano, nas diferentes fases de crescimento, e o ambiente do sistema em que vive, nas transformações recíprocas que aparecem.

O ser humano, segundo Bronfenbrenner, em seu desenvolvimento, está inserido num sistema ecológico e mantém neste sistema, diversos níveis de interação. Os níveis que demarcam esta interação são o individual, o familiar e o comunitário, vinculados aos serviços sociais, valores sociais e cultura, considerados como: microssistema, mesosistema e exossistema.

Um microssistema é um padrão de comportamentos de um indivíduo em seus relacionamentos interpessoais num cenário com características físicas e materiais particularizados.

Um mesosistema compreende as inter-relações entre dois ou mais cenários nos quais a pessoa em desenvolvimento participa ativamente. Por exemplo, numa criança, as relações em casa, na escola, na vizinhança.

Um exossitema refere-se a um ou a vários cenários que não envolvem a pessoa em desenvolvimento enquanto participante ativo, mas no qual ocorrem eventos que afetam ou são afetados pelo que acontece no ambiente em que está a pessoa em desenvolvimento.

O microssistema, mesosistema e exossistema se inserem na cultura como macrossistema acompanhados por qualquer sistema de crenças, valores ou ideologias, constituindo o ecossistema.

Uma transição ecológica ocorre sempre que o comportamento de uma pessoa inserida no ecossistema se altera como resultado de uma mudança no papel, mudança física ou material no cenário, ou ambos acontecem.

Sistemas biológicos, desde o nível individual até o nível do ecossistema, estão sujeitos a vários estresses que ameaçam sua estabilidade. A habilidade do sistema para resistir às ameaças, mantendo sua estrutura e sua funcionalidade, é conhecida como resiliência...

Essa habilidade é semelhante ao sistema imunológico dos humanos individualmente. Análoga à reação do corpo humano diante da invasão de uma doença, o ecossistema enfrenta os ataques dos estresses e precisa recobrar-se de seus efeitos patológicos. Se for incapaz de se recuperar enquanto o estresse cresce, o ecossistema pode passar o limiar a partir do qual as condições de declínio se tornam irreversíveis.

Eventualmente, a estrutura e a função da comunidade da qual faz parte falham e o ecossistema entra em colapso. O assustador da resiliência é que, por sua natureza, ela mascara o prejuízo até muito próximo do limiar do colapso.

Com esse modelo, a avaliação da resiliência é uma descoberta a posteriori, isto é, só quando o indivíduo é resiliente é que podemos encontrar fatores que explicam sua resiliência. O progresso se deu com Rutter que conceituou os fatores protetores, idéia precursora que permitiu considerar a resiliência como um processo dinâmico e possibilitou entender como a resiliência podia ser promovida no desenvolvimento do ser humano.

A cidadania e a ética podem ser observadas do ponto de vista relacional. Todo ser é indiscutivelmente um sujeito relacional. O ideal de toda sociedade é a harmonia, a paz, a tranqüilidade, enfim o "paraíso". Contudo é notadamente aceitável as dificuldades para alcançar esses objetivos. É principalmente nas instituições familiar e escolar que os indivíduos são apresentados às regras para que se tornem homens bons. Pressupostamente sonhamos com instituições saudáveis capazes de proteger os indivíduos. Torcemos para que as normas sejam internalizadas a ponto de gerar freios internos e bom senso, e conseqüentemente pessoas saudáveis, redundando numa sociedade equilibrada e justa onde cada indivíduo seja ético, seja um cidadão.

Como vimos, a cidadania é um legado e reflete a evolução da sociedade. Para sua real efetivação é necessário que o homem desenvolva suas habilidades internas para adquirir bons hábitos, como ressalta Aristóteles. Compreendemos então que é necessário dois entes, um disposto a apreender e adquirir bons hábitos e o outro que chamaremos de facilitador, aquele que irá instigar o desejo de aprender, apreender e adquirir bons hábitos que certamente desembocarão na arte da cidadania. Contudo, não nos parece tarefa fácil e para isso é mister que um terceiro elemento assegure o resultado esperado. O Estado tem o dever de se fazer presente para regular e garantir que todos se tornem cidadãos.

CAPÍTULO 4

O assédio moral não é privilégio de uma ou outra sociedade, de uma ou outra instituição, seja familiar, escolar etc. O homem é um ser relacional e onde ele está existe relacionamento. Assim sendo, nos deparamos com as mais diversas atitudes, tanto positivas quanto negativas. Atitudes na categoria negativa podemos denominar como sendo aquelas que ofendem, humilham acarretando inúmeros prejuízos para a vítima, seja de ordem moral, psíquica, orgânica, econômica e outras. Atitudes essas, entre outras, que caracterizam o assédio moral.

O assédio moral não é algo novo mas a sua notoriedade se dá no final do século XX. Desde então, várias são as legislações que protegem as vítimas do assédio. Contudo podemos observar que são poucos os que ousam a se declarar vítimas e lutar pelos seus direitos até mesmo pelo desconhecimento da existência do assédio moral.

Dentre os segmentos da sociedade que mais tem se ocupado com o tema está o setor do trabalho. O assédio moral no âmbito laboral tem sido protegido por inúmeras legislações específicas deixando o trabalhador instrumentalizado; motivado para se proteger e se defender. A divulgação do tema é feita através dos sindicatos mediante palestras e outros canais.

Por mais que tenhamos alargado as fontes de pesquisa encontramos apenas uma bibliografia no Brasil com enfoque específico às Instituições de Ensino: Dissertação de Mestrado de autoria de Henrique Carivaldo de Miranda Neto no Centro Universitário do Triângulo, na cidade de Uberlândia realizada em 2002.

Marie-France Hirigoyen ^[19], elucida que "o meio educativo é um dos mais afetados pelas práticas do assédio moral. Contudo, poucos estudos foram feitos a esse respeito, com exceção do realizado em 1998 pela MGEN (Mutuelle généralle de l’Éducation nationale)".

Henrique Carivaldo de Miranda Neto, ^[20] defendeu sua tese de mestrado em 2002 com o título: Assédio Moral: Constrangimento e humilhação em Instituições de Educação Superior. Partiu do pressuposto de que as Instituições de Educação Superior (IES) constituem-se em ambiente de trabalho. Formulou a "hipótese de que as IES, enquanto ambientes de trabalho são afetadas por situações violentas presentes no contexto laboral, também são palco do assédio moral, onde professores constrangem e humilham alunos, podendo deteriorar a relação estabelecida entre ambos, no contexto pedagógico, influenciando negativamente o desenvolvimento dos processos educacionais".

Foram entrevistados 1.132 alunos universitários e pedido a eles que descrevessem situações constrangedoras e humilhantes por eles presenciadas ou vivenciadas nas IES. O mestrando na época, pode constatar que o assédio moral é real nas IES e que os alunos são vitimizados em sua auto-estima por docentes que, usando da relação hierárquica, constrangem e humilham seus alunos.

Jorge Forbes, ^[21] psicanalista, cita a frase do escritor Michel de Montaigne, século XVI: "A covardia é a mãe da crueldade" comparando o ato de assediar como um ato covarde. "Define o assédio moral como o uso do constrangimento do outro em uma disputa pessoal. Ele observa que o ato de diminuir propositadamente a liberdade do outro, para obter um benefício particular, pode revelar algo mais sério: uma espécie de satisfação sádica pessoal, o prazer de se sentir mais inteligente, mais competente, mais rápido".

Segundo Jorge Forbes o modelo das relações se dava verticalmente nas relações pessoais e corporativas e, agora, estamos diante de uma sociedade horizontalmente organizada. A participação das pessoas é esperada e valorizada o que difere de antigamente, onde as pessoas eram meras cumpridoras do dever ou, no caso da educação, grifo nosso, receptoras do saber.

Forbes dá uma dica para solucionar questões provenientes do assédio moral no setor empresarial e que nos parece apropriada para remetermos às instituições de ensino: "Manter nas empresas a consciência de que existe a possibilidade do assédio... É preciso nomear tudo, divulgar, esclarecer, ver o que cada situação significa para um e para outro, porque a subjetividade existe e foi liberada".

Forbes confirma quão antigo é o assédio, quando "cita um trecho de Futuro de uma Ilusão, 1927, de Freud: ‘Se, porém, uma cultura não foi além do ponto em que a satisfação de uma parte de seus participantes depende da opressão da outra parte, parte essa talvez maior, é compreensível que as pessoas assim oprimidas desenvolvam uma intensa hostilidade para com uma cultura, cuja existência elas tornam possível pelo seu trabalho, mas de cuja riqueza não possuem mais do que uma cota mínima. Não é preciso dizer que uma civilização que deixa insatisfeito um número tão grande de seus participantes e os impulsiona à revolta não tem nem merece a perspectiva de uma existência duradoura’. Este é mais um indício, observa Forbes, de que as situações de assédio moral são provocadas por características inerentes ao ser humano. E que, por isso mesmo, requerem atenção redobrada por parte dos gestores de pessoas".

Henrique Carivaldo de Miranda Neto, dá uma enorme contribuição quando, a partir do resultado obtido, pôde categorizar e definir espécies de assédio moral. Ele obteve 12 categorias: agressão física; agressão verbal aos alunos; ameaças aos alunos; acusação agressiva e sem provas; assédio sexual; comentários depreciativos, preconceituosos ou indecorosos; tratamento discriminatório e excludente; rebaixamento da capacidade cognitiva dos alunos; desinteresse e omissão; uso inadequado de instrumentos pedagógicos, prejudicando os alunos; recusa em realizar seu trabalho e abandono do trabalho em sala de aula. Estas categorias podem ser apreciadas de forma mais detalhada no final deste trabalho (ANEXO 1).

Na conclusão do seu trabalho ele observa que, havendo ou não a intenção do docente, a situação de constrangimento e humilhação ocorre e o discente tem a sua dignidade atingida. Alerta para o fato que é "provável que os docentes ao constranger e humilhar seus alunos estejam agindo por defesa e, os discentes na posição de vítima, percebam estas atitudes como ataque".

Jean Claude Filloux ^[22], diz que Durkheim, sociólogo interessado na educação, "compara o ato pedagógico a um ato de colonização, e a relação entre o mestre e o aluno, a comparação na qual um tem força, domínio sobre o outro, o poder sobre o outro; é ele quem menciona a violência pedagógica. Durkheim diz sobre a educação moral que: Todas as vezes que duas populações, dois grupos de indivíduos, embora de cultura desigual, se encontram em contato contínuo, alguns sentimentos se desenvolvem que faz com que o grupo mais culto, ou que acredita ser o mais culto, tente violentar o outro".

Segundo ainda Jean Claude Filloux, "o exercício da função pedagógica é um terreno propício ao que Durkhein chama mais uma vez de megalomania escolar e de pedantismo, que considera como uma agressão... Durkhein escreveu, dentre outros, três livros: Educação e Sociologia, A Evolução Pedagógica na França e a Educação Moral. Filloux questiona se esses livros são mencionados na universidade ou na formação de professores de ciências da educação. Lembra que foi justamente Durkheim quem inventou esta origem da palavra ciência da educação: ‘Existe, portanto, nas próprias condições da vida escolar algo que leva, que inclina à disciplina violenta e enquanto não interferir com alguma força contrária consegue-se perfeitamente que esta cláusula se torne cada vez mais atuante na medida em que a escola se desenvolve em sua realeza’."

Há nas relações aspectos subjetivos e intersubjetivos que acabam por nortear os relacionamentos. Não é tarefa fácil, muito bem sabem os terapeutas, mas é necessário estarmos atentos para o fato de que eles existem. Descobri-los pode significar esclarecer os próprios conflitos e a necessidade muitas vezes fortuita de agredir ou humilhar o outro.

Conforme Ulisses F. Araújo ^[23], "um sujeito psicológico, é um sujeito de ‘carne e osso’ que é cada ser humano". Segundo ele, "é importante situar que nossa maneira de ser, de agir, de pensar, de sentir, de valorar é resultante da coordenação de vários sistemas (ou partes), que, na verdade, são subsistemas de um sistema mais complexo que define nossa individualidade.... Ter essa visão de totalidade nos ajuda a melhor compreender a realidade dos comportamentos humanos, facilita nossas relações com o mundo e nos ajuda a construir uma visão mais ampla da moralidade humana ao nos levar, por exemplo, a evitar determinados tipos de preconceito contra formas diferentes de pensar, sentir e agir das outras pessoas".

Nesse sentido Raymundo de Lima ^[24] descreve sobre a questão do estigma. Diz que o "termo ‘estigma’ surgiu na Grécia Antiga, para se referir aos sinais do corpo que os gregos interpretavam como algo mau daquela pessoa. Assim negativamente marcada, a pessoa deveria ser evitada, especialmente em lugares públicos. Estigmatizar é como colocar um rótulo em alguém. No cotidiano escolar é estigmatizante e causa sofrimento psíquico quando uma pessoa sente-se reduzida a: ‘retardo’, ‘escravo’, ‘carvão’, ‘ceguinho’, ‘zarolho’, ‘perna torta’, ‘dumbo’, etc.

Antigamente, ser filhos de pais divorciados era motivo de discriminação. Usar óculos até hoje também pode ser motivo de discriminação, assim como, gravidez na adolescência. Enfim, ser diferente ainda é alvo de estigmatização por aqueles que se acham perfeitos.

Raymundo de Lima diz ainda que "se a escola ‘deixa’ esse tipo de atitude estará ‘autorizando’ o desenvolvimento de cidadãos injustos, superficiais e maus. A escola e universidade são instituições que supostamente reinam a razão (logos), mas na prática é um espaço social dominado pelas paixões, preconceitos, estereotipias e estigmas. Professores e funcionários também sofrem. São vítimas de apelidos e exclusão, tanto pelos alunos como pelos próprios colegas de trabalho. Os sinais mais freqüentes acontecem através do olhar, do distanciamento do corpo, das palavras que visam ‘queimar’ socialmente a pessoa, geralmente feito em forma de cochicho, de meias palavras, insinuações e, nos casos mais graves, através de atos de exclusão camuflados hoje tipificados de assédio moral. A vítima não sabendo como reagir, introjeta o estigma, terminando por achar-se merecedora da rejeição".

Raymundo de Lima ^[25] traz um dado interessante e preocupante. "Recente investigação das causas dos atos amoucos em que jovens cometeram assassinatos múltiplos em algumas escolas norte americanas, divulgado no programa de TV ’60 minutos’ (2003), aponta a estigmatização, a intimidação, a provocação, com um flagelo em todos os EUA e acontecem diariamente nas escolas. Todos os dias mais de 100 mil crianças deixam de ir à escola, por temor dessas ameaças. Após esse estudo, esses crimes não mais são considerados produtos de psicóticos ou loucos. Suspeita-se que a maioria dessas tragédias ‘absurdas’ naquele país é decorrente ‘dessa situação infernal em que jovens são humilhados todos os dias e que decidem preferirem matar ou morrer a serem provocados outra vez’."

Segundo Ilana Laterman ^[26], Debarbieux propõe, a partir da pesquisa que realizou nos estabelecimentos escolares na França, "que o termo violência, tal como é usado socialmente, não é suficiente para explicar o que ocorre dentro das escolas. Para ele, o que leva ao clima de violência e insegurança na escola não são necessariamente atos de violência em si, mas antes aqueles atos chamados de incivilidades. Por incivilidade, entende Debarbieux, que é uma grande gama de fatos indo da indelicadeza, má criação das crianças ao vandalismo... As incivilidades mais inofensivas parecem ameaças contra a ordem estabelecida transgredindo os códigos elementares da vida em sociedade, o código de boas maneiras.... Não são então necessariamente comportamentos ilegais em seu sentido jurídico mas infrações à ordem estabelecida, encontradas na vida cotidiana".

Observou Ilana Laterman na sua pesquisa envolvendo duas escolas públicas de 5ª. a 8ª. série em Florianópolis, SC, que "os estudantes reconhecem manifestações de violência como comportamento entre alunos. Além das ofensas e das brigas, brincadeiras muito agressivas, ameaças entre alunos, humilhações e pequenos furtos. Os alunos explicam as causas das violências principalmente a partir das particularidades dos colegas como a ignorância, imaturidade, serem folgados. No olhar dos alunos existe a violência em seus estabelecimentos. A violência caracterizada como de pouca intensidade, são principalmente incivilidades e determinadas indisciplinas. Com menor freqüência, existem também situações bastante tensas, especialmente no horário de saída das aulas. As razões para estes acontecimentos, segundo os alunos, relacionam-se com o modo de ser dos colegas e com fatores escolares como clima da escola, relacionamento com professores, aulas, tipo de gestão".

A mesma autora declara que "viu nas escolas pesquisadas um excesso de individualismo que não leva em conta o coletivo. Por exemplo: deu vontade de dar a borracha para o colega na outra ponta da sala? Jogue a borracha; Não estudou para a prova? Discuta com o professor; Cansou da aula? Faça um passeio pela sala..."

"Há um abismo entre a proposta de uma sociedade baseada no indivíduo e este caos das condutas sociais, estes comportamentos em que ‘cada um faz o que lhe dá vontade’. O respeito ao indivíduo tem que existir, mas também o respeito ao outro". ^[27]

Podemos apreender dos dados trazidos neste capítulo, quanto o assédio moral está presente no ambiente educacional, ambiente este que deve ser o garantidor dos direitos fundamentais assegurando o seu aprendizado e a sua propagação. Fatores como o individualismo e o egoísmo ficam bastante ressaltados. A violência se apresenta como uma manifestação dessas características, não só em direção ao outro mas também em direção a si mesmo, como nos relatos dos atos amoucos, onde os indivíduos matam e depois se suicidam. Nesse sentido não podemos deixar de mencionar o tipo de sociedade que estamos inseridos, uma sociedade capitalista onde a "lei do Gerson" parece prevalecer e se afirmar evidenciando assim a brutalidade da exclusão.

Isso nos leva a crer que há uma necessidade real para postularmos um cuidado maior do Estado com as instituições de ensino, não objetivando a punição em si, mas o agir de forma preventiva visando garantir a saúde da sociedade e o meio ambiente. O Art. 225 da Constituição Federal estabelece que: "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações".

Não há como negar a preocupação do Estado com a educação. As leis estão postas nesse sentido e não nos deixam mentir. Há toda uma responsabilidade teórica e formal que é preservada e que nos é conhecida. Excelentes currículos, o zelo em manter a disciplina pedagógica garantindo a presença dos alunos na escola etc. Os slogans principalmente na época de eleições políticas nos revelam esta preocupação: "educação para todos", por exemplo. Contudo, parece escapar questões fundamentais que dizem respeito à subjetividade que permeiam as relações e que se tornam cruciais para o desenvolvimento adequado do indivíduo.

É importante ressaltar a escassez de material teórico e pesquisas nesse sentido, o do assédio moral nas instituições de ensino. Testemunhamos esse vazio durante o decorrer desse trabalho e travamos uma concordância com Marie-France Hirigoyen e Margarida Barreto que reconhecem os poucos estudos realizados nessa área ^[28].

Não nos parece que é a falta de interesse pelo tema, mas sim o conhecimento precário dos direitos que nos tutelam.

CAPÍTULO 5

O assédio moral pode ocorrer no seio das instituições de ensino de diversas maneiras, tanto nas relações entre professores e alunos quanto nas relações entre alunos. Devido à carência de pesquisas específicas sobre o tema, as classes de assédio moral identificadas neste trabalho são frutos de reflexão e observação pessoal. A intenção é suscitar o aprofundamento dos estudos sobre o tema num ambiente tão crítico à formação da sociedade.

ASSÉDIO MORAL ENTRE PROFESSORES E ALUNOS

Este tipo de assédio é também chamado de assédio vertical, devido à relação hierárquica estabelecida entre professores e alunos. Há dois tipos de assédio vertical: assédio descendente, que se caracteriza quando o assediador é o professor e a vítima é o aluno, e assédio ascendente, que se caracteriza quando o assediador é o aluno e a vítima é o professor.

No assédio descendente observam-se práticas tais como alijamento de atividades especiais, reprimendas repetitivas, críticas constantes ao comportamento do aluno, critérios não eqüitativos de correções de trabalhos, provas, discriminação étnica, religiosa, social, por origem, incluindo discriminação contra estrangeiros ou alunos procedentes de outras regiões do mesmo país, entre outras.

Dadas as características do assédio descendente, os agentes de assédio podem não ser limitados a professores, mas podem englobar também a direção da instituição de ensino bem como outros profissionais que trabalham na instituição.

No assédio ascendente observam-se práticas tais como desrespeito, sarcasmo, falta de atenção intencional, provocações, perturbações da ordem na sala de aula e no ambiente escolar em geral, abuso em função do poder econômico com ameaças à integridade física, entre outros.

QUALIFICAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL DESCENDENTE

A identificação do assédio moral descendente pode ser iniciada por queixas explícitas das vítimas, tipicamente aos seus pais ou responsáveis. Entretanto, o senso comum de que disciplina na escola é um aspecto importante na educação leva pais a não devotar à devida atenção as tais queixas, dispensando-as como reclames improcedentes antes mesmo da devida diligência junto à instituição de ensino. Desta maneira, a qualificação do assédio moral fica normalmente prejudicada, perpetuando o problema até que conseqüências mais graves possam ser observadas.

A qualificação do assédio moral descendente é tanto mais difícil quanto menor for a faixa etária das vítimas. Tal dificuldade decorre não somente pela negligência dos pais em considerar seriamente as queixas de seus filhos, mas também pela timidez incutida nos alunos mais jovens como conseqüência de uma formação educacional milenar de respeito aos mestres. É também mais difícil a obtenção de testemunhos entre os demais alunos.

Não é, portanto, incomum que somente após a instalação de processo depressivo nas suas crianças e recusas peremptórias em freqüentar as aulas que os pais acordem para uma situação anormal e recorram à escola para explicações e determinação de causas. Nestas situações o dano moral pode ficar claramente qualificado, inclusive com auxílio de diagnósticos e prescrições de tratamentos psicológicos especializados. Na busca pela qualificação do assédio moral descendente, causador do dano moral instaurado, pais e dirigentes de ensino podem se defrontar com as dificuldades supra-relacionadas.

Nesta situação interpõe-se uma importante questão que reveste de modo diferenciado o assédio moral em instituições de ensino. Sendo assédio moral fato gerador do dano moral (tese nossa), é plausível inferir a ocorrência do assédio moral descendente a partir do dano moral qualificado. Em nossa opinião, tal inferência pode e deve ser utilizada pela vítima ou seus representantes como base suficiente para iniciação do processo de reclame de reparação. Neste caso, o ônus da prova, ou mais especificamente, contraprova, deve voltar-se para a instituição de ensino.

REPARAÇÃO DE ASSÉDIO MORAL DESCENDENTE

Embora seja aceito no ordenamento jurídico que a reparação por danos causados seja de natureza pecuniária, entendemos que nos casos de assédio moral em instituições de ensino, tal prática pode não ser a mais efetiva e nem tão pouco a desejada. Em que pese os custos inerentes ao tratamento das conseqüências do dano moral decorrente do assédio moral descendente junto a profissionais especializados, é mister considerar que a reintegração do aluno a um tipo de convívio no seio da instituição de ensino pautado na normalidade de relações humanas equilibradas pode ser de maior relevância. Assim, sendo de interesse dos pais ou responsáveis da vítima, a escola deve ser incumbida de levantar com clareza o(s) perpetrador(es) do assédio moral gerador do dano qualificado e tomar providências para eliminá-lo (o assédio, bem entendido), seja por forma de treinamento dos profissionais envolvidos ou até por ações disciplinares mais significativas.

ASSÉDIO MORAL ASCENDENTE

Inimaginável há um tempo atrás, devido à aura que cobria a figura do mestre, o assédio moral ascendente torna-se mais e mais presente hoje em dia. Além do dano moral que provoca no professor ou no servidor da instituição de ensino, o assédio moral ascendente pode desestabilizar a ordem mínima para o exercício de uma atividade educacional efetiva, principalmente no ambiente da sala de aula.

O assédio moral ascendente compartilha características comuns a outras manifestações congêneres. Entretanto dois aspectos chamam atenção: o das ameaças à integridade física e o do abuso de poder econômico.

A violência urbana tem se tornado uma presença constante no cotidiano da maioria da população brasileira. Associada a uma postura equivocada de que o mundo é regido pela lei do mais forte, a violência influencia particularmente o comportamento dos jovens, que passam a recorrer a ela como forma de resolver conflitos naturais do convívio social. Como agravante, constatamos a disseminação de uma postura de violência em grupos de jovens, modificando hábitos e aparências. Professores assediados moralmente podem sentir-se alvo de ameaças à integridade física por parte de alunos ou grupo de alunos. Uma condição que inibe o pleno exercício do magistério.

As desigualdades sociais também têm cobrado seu preço na deterioração dos ambientes educacionais. Com a compressão do nível de remuneração do magistério em geral, o professor torna-se cada vez mais suscetível ao assédio moral baseado em abuso de poder econômico por parte dos alunos. São cada vez mais freqüentes expressões proferidas por alunos ofensores, tais como: "Você é meu empregado...", "Eu pago esta escola e espero que você faça o que eu quero", ou ainda, "Meu pai vai garantir que você seja demitido".

Neste sentido, o assédio moral pressiona não somente o professor, mas perturba todo o ambiente na medida em que inibe o pleno exercício do magistério e afeta os demais alunos, promovendo constrangimento generalizado.

QUALIFICAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL ASCENDENTE

A identificação do assédio moral ascendente pode a princípio parecer mais fácil na medida em que é esperado que um professor ou servidor maduro reporte a situação à direção da escola. Entretanto vários fatores podem inibir a vítima prolongando o assédio e agravando o dano e impacto no meio, tais como: ligações concretas do assediante com membros da direção da escola e vinculação do mesmo com grupos organizados violentos (as chamadas gangs) que estendam o assédio para ambientes fora da escola.

É, portanto, de vital importância que a instituição de ensino mantenha-se em constante vigilância para identificar casos de assédio moral ascendente e agir para reprimi-lo e repará-lo.

REPARAÇÃO DE ASSÉDIO MORAL ASCENDENTE

A reparação do assédio moral ascendente precisa se dar em dois âmbitos. O primeiro diz respeito à vítima do assédio, mais especificamente o professor ou servidor assediado. O segundo relacionado com o restabelecimento da ordem e da tranqüilidade no seio da instituição. A instituição de ensino pode e deve ser agente primeira da reparação através de ações concretas junto aos envolvidos, não devendo ser tímida na aplicação de medidas disciplinares segundo o código escolar vigente. Para os casos de ameaça à integridade física, a instituição pode e deve lançar mão dos recursos de segurança pública disponíveis, se necessário for. É importante ressalvar a dimensão do contraditório para que ocorra a justiça.

Ressalve-se que a falta de regras e códigos de conduta sobre tais ações de reparação representam um obstáculo a mais para a manutenção de um ambiente de ensino equilibrado e saudável.

ASSÉDIO MORAL ENTRE ALUNOS

Este tipo de assédio reveste-se de características semelhantes às mencionadas no assédio moral ascendente e comunga as mesmas dificuldades de qualificação do assédio moral descendente. Casos mais graves podem envolver uma vítima e vários agressores agrupados em uma gang. Neste caso, vigilância constante da instituição de ensino é fundamental para uma célere qualificação do assédio moral.

ASSÉDIO MORAL DOLOSO E CULPOSO

Pode se inferir que sendo o assédio moral fruto de ação repetitiva e intencional, necessariamente se dá por dolo. E bem pode ser assim em boa parte dos casos. Entretanto, podem-se conceber casos onde professores bem intencionados, mas de disciplina rígida e estrita, imponham a determinados alunos reprovações e punições constantes a ponto de produzir por parte do aluno uma rejeição ao ambiente escolar, qualificando o dano moral. Tais situações são tão mais prováveis quanto menor for o alinhamento do aluno ao comportamento ou desempenho esperado pela escola. Num passado não distante, alunos portadores de deficiência de atenção eram alvos freqüentes de tais tipos de condutas "educadoras" por parte de seus professores. Nestes casos, o assédio moral pode ser qualificado ou inferido dadas as característica básicas de repetitividade e intencionalidade. Contudo, há que se considerar a perspectiva do professor, quando manifesta agir em boa fé, e qualificar este tipo de assédio moral como culposo.

No leque de ações de reparação, claramente inclui-se o treinamento dos profissionais de ensino e a montagem de estruturas de apoio para alunos que não se alinhem com o padrão esperado da escola. Garantir o "direito à educação" é também cuidar que professores e servidores estejam equipados, pedagógica e emocionalmente para transformar os outrora "alunos problemáticos" em alunos plenos, felizes e produtivos.

"https://jus.com.br/artigos/12396/assedio-moral-nas-instituicoes-de-ensino"

GALLINDO, Lidia Pereira. Assédio moral nas instituições de ensino. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 14, n. 2070, 2 mar. 2009. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/12396>. Acesso em: 13 out. 2016.

Janaina Ramos Euzébio 14212080438
Luciano dos Santos Cardoso 14112080445
Miria Gonçalves e Silva 14212080169